Um outro aplicativo está usando minha marca! Qual providência devo tomar?

A Gaudium Desenvolvimento de Software Ltda. ME. (doravante, “Gaudium”) é
empresa provedora de aplicação de Internet, atividade regulada pelo Marco Civil da
Internet (Lei nº 12.965/2014).

A MACHINE é uma plataforma de despacho de corridas de táxi, carro ou moto,
desenvolvida para entregar às cooperativas e empresas de transporte um sistema
moderno capaz de colocá-las no mesmo patamar tecnológico dos aplicativos de
transporte que chegaram para mudar o mercado. Os aplicativos oferecidos pela
Gaudium são pré-moldados e customizáveis conforme as necessidades específicas do
usuário da plataforma e de acordo com o plano contratado.

Além de disponibilizar funcionalidades customizáveis, a plataforma MACHINE permite
que o usuário faça uso da própria marca de sua cooperativa e/ou empresa de
transporte nos seus respectivos aplicativos sem qualquer interferência ou revisão
prévia da Gaudium.

Logo, embora façam uso da plataforma MACHINE, tais aplicativos são identificados
por marcas escolhidas única e exclusivamente pelas cooperativas e empresas de
táxis, moto-táxis e carros executivos contratantes da plataforma.

A Gaudium não se responsabiliza por infrações de propriedade intelectual de qualquer
natureza por parte de terceiros, mas compromete-se a retirar de sua plataforma
conteúdos infratores tão logo receba ordem judicial neste sentido, em consonância
com o disposto no artigo 19 Marco Civil da Internet.

Caso haja interesse em reivindicar nome e/ou imagens de uma marca de terceiros
utilizada em um aplicativo Machine, o assunto deverá ser tratado diretamente com o
responsável pelo aplicativo. Os contatos desse responsável podem ser encontrados
facilmente na Internet, mas, se for necessário, podemos ajudá-lo. Basta entrar em
contato conosco.